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APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO INAM

Excelência, Ética e Modernização da Gestão Pública.

O Instituto de Administração Municipal (INAM) ergue-se há mais de 16 anos como um farol de conhecimento técnico e um ancoradouro de segurança jurídica para prefeituras e órgãos públicos municipais.

Identidade e Natureza Jurídica

Tradição Técnica Centrada no Interesse Público

Juridicamente, o INAM (Instituto de Administração Municipal) é uma associação de direito privado sem fins lucrativos, de caráter estritamente técnico, científico e pedagógico.

Sua vocação institucional é guiada pelo seu fundador e presidente, o Dr. Álvaro Luiz Ferreira Santos (OAB/BA 9.465), advogado municipalista com mais de 30 anos de reconhecida atuação no Direito Público. Essa experiência ergue o INAM como referência sólida na prevenção de impropriedades e fortalecimento do municipalismo.

Diferente de consultorias privadas com viés mercantilista, a essência sem fins lucrativos do INAM assegura que seu compromisso seja prioritariamente voltado à eficiência constitucional e à sustentabilidade da administração municipal.

ÁL

Dr. Álvaro Luiz Ferreira Santos

OAB/BA 9.465 • Presidente do INAM

"Nossa missão é respaldar o gestor que deseja trabalhar dentro da lei, convertendo a incerteza jurídica em governabilidade firme e perene."

+30 Anos em Direito Público 16+ Anos de História INAM
DIRETRIZES FUNDAMENTAIS

Os 3 Eixos Estratégicos do INAM

Conformidade e Segurança Jurídica

Segurança Jurídica & Prevenção

Estruturação de fluxos administrativos preventivos que sanem incorreções formais antes do envio aos órgãos de controle fiscalizador. Auxiliamos a prefeitura a operar sob a estrita legalidade, mitigando os riscos de rejeição de contas por divergências técnicas.

Ações Práticas Deste Eixo:

Análise preventiva de editais de licitação e contratos sob a Lei 14.133/2021
Matriz de risco para encerramento de mandato e despesas com pessoal (LRF)
Orientação técnica aos atos administrativos para afastamento da hipótese de dolo

Eixo 1

Acupuntura Jurídica Institucional

Compliance OAB & Ética

A reputação e a autoridade técnica do INAM assentam-se em uma política de compliance rigorosa, pautada pela transparência e pelo Estatuto da Advocacia da OAB:

  • 1 Vedação de Captação Mercantil: Atuação 100% pedagógica e informativa, sem captação indevida de causas.
  • 2 Transparência sem Falsas Promessas: Foco exclusivo na melhoria de processos sem promessas levianas sobre decisões de tribunais.
  • 3 Respeito Estrito ao LIMPE: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência em cada parecer.

Escopo dos Serviços Técnicos do INAM

Capacitação & Cursos

Treinamentos presenciais e online focados na Lei 14.133/2021, LRF e Controle Interno.

Suporte Consultivo

Emissão de notas técnicas e pareceres preventivos sobre matérias administrativas complexas.

Articulação com TCM

Interlocução pedagógica para sanar impropriedades antes da consolidação de contas.

Selo de Eficiência

Certificação das boas práticas e integridade implementadas pelas prefeituras parceiras.

Preservando o Legado da Sua Gestão

Nosso compromisso final é garantir que o servidor trabalhe com serenidade e o gestor conclua seu mandato com a biografia preservada, a aprovação de suas contas e o dever cumprido perante a sociedade.

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