Descritivo Institucional do Evento: Comunicação Assertiva, Defesa Efetiva

1. O que é o evento?

O evento “Comunicação Assertiva, Defesa Efetiva: Integrando PGM e Secretaria de Saúde” é uma iniciativa de alinhamento estratégico e cooperação técnico-institucional promovida pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Itabuna em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde. O encontro é focado no aprimoramento da comunicação interna e dos fluxos de resposta a demandas judiciais e extrajudiciais, com ênfase especial na área de saúde mental e na atuação das equipes técnicas e de atendimento.

2. Para quem é direcionado?

O projeto é direcionado aos gestores, coordenadores, profissionais técnicos e equipes de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde — com foco especial nas equipes de saúde mental, atenção primária e regulação —, servindo como diretriz essencial para a atuação integrada com a PGM.

3. Qual é o principal objetivo?

O objetivo principal é ajustar e qualificar o fluxo de comunicação e prestação de informações entre a Secretaria de Saúde e a PGM. Busca-se garantir que as respostas técnicas encaminhadas ao Poder Judiciário e aos órgãos de controle sejam claras, precisas, tempestivas e dotadas de providências concretas (evitando respostas meramente teóricas ou evasivas). Com isso, protege-se o erário municipal contra bloqueios judiciais e multas, assegura-se a legalidade do SUS e garante-se um atendimento equitativo e estruturado à população.

4. Grade de Conteúdo (Módulos do Encontro)

Módulo 1: O Cenário Atual da Saúde

Módulo 2: O Diagnóstico e os Gargalos

Módulo 3: Diretrizes para Respostas Efetivas (A Prática no Caso Concreto)

Módulo 4: Instrução Documental e Óbices

Módulo 5: Governança e Eficiência